Desembargadora derruba a penhora da Matix e 777 desiste da ação: watchdog e gatekeeper saem do processo

Duas decisões judiciais alteram de forma significativa o cenário institucional da Vasco SAF. No primeiro movimento, a desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, concedeu parcialmente efeito suspensivo e sustou a determinação de registro da penhora que havia sido restabelecida pela 51ª Vara Cível. A penhora fora determinada sobre supostas ações pertencentes à 777 Partners LLC em favor da Matix. Segundo publicação do Podcast Cruzmaltino no X, a decisão proferida nesta terça-feira (30) destacou que a acionista majoritária da Vasco SAF é a 777 Carioca LLC, pessoa jurídica distinta da 777 Partners LLC.

A desembargadora registrou que, neste momento processual, não há prova de ações da Vasco SAF registradas em nome da 777 Partners LLC, nem elementos suficientes para desconsideração da personalidade jurídica ou reconhecimento de solidariedade entre as empresas. Na prática, fica suspenso o registro da penhora determinado pela 51ª Vara. A disputa com a Matix, entretanto, não terminou: o mérito do agravo ainda será julgado e permanece válida a determinação para apresentação do acordo firmado no procedimento arbitral, para verificar se existem valores ou direitos da 777 Partners LLC que possam responder pela dívida.

Em paralelo, a disputa judicial entre 777, Vasco e Vasco SAF chegou ao fim em outro processo. Segundo publicação do jornalista Gustavo Tutinha no X, a própria 777 desistiu da ação, Vasco e SAF concordaram, e a Justiça homologou o pedido, extinguindo o processo sem julgar quem tinha razão na disputa. Com o fim dessa ação, watchdog e gatekeeper deixam o processo, encerrando o trabalho que exerciam dentro dessa disputa judicial. Os dois vinham acompanhando de perto questões envolvendo a SAF e apresentando manifestações ao longo do processo.

A sentença determina ainda que a 777 arque com as despesas do processo, incluindo os honorários do watchdog e do gatekeeper. Cumpridas as etapas formais previstas na decisão e sem novos pedidos, o processo será baixado e arquivado. A decisão da desembargadora enfraquece, neste momento, a tentativa de alcançar as ações da Vasco SAF por meio da penhora da Matix, sem encerrar definitivamente a discussão judicial.

Com informações do NetVasco, que cita X Podcast Cruzmaltino.