Juíza e juiz se declaram suspeito e impedido em ações da Recuperação Judicial do Vasco

Dois magistrados se afastaram de processos relacionados à Recuperação Judicial do Vasco da Gama nos últimos dias. A juíza Caroline Rossy declarou-se suspeita para continuar conduzindo a ação principal da recuperação judicial, enquanto o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira comunicou seu impedimento na tutela cautelar movida pela 777 Carioca LLC contra o CRVG e a Vasco SAF.

A decisão da juíza Caroline Rossy trouxe um detalhe que chamou atenção. Ao justificar sua suspeição, ela escreveu que "após a prolação da referida decisão, sobreveio fato novo, circunstância superveniente que impossibilita a continuidade da condução do referido incidente e de quaisquer outros feitos em que figure como parte o Clube de Regatas Vasco da Gama". A magistrada fundamentou sua decisão no artigo 145, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que permite ao juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem precisar revelar as razões.

O ponto que gerou discussão é a redação da decisão. Embora a Recuperação Judicial envolva tanto o CRVG quanto a Vasco SAF, ao tratar do fato superveniente, a decisão menciona apenas o Clube de Regatas Vasco da Gama. Não há esclarecimento na decisão sobre essa escolha específica de redação, e é possível que o conteúdo do fato superveniente nunca venha a público, dado o amparo legal para sigilo.

Já o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 4ª Vara Empresarial do TJRJ, declarou seu impedimento nos termos do artigo 144, inciso V, do CPC/2015. Como o magistrado também responde pela 5ª Vara Empresarial, que é a vara substituta da 4ª, o processo foi encaminhado para a 6ª Vara Empresarial, onde terá um novo juiz responsável. Segundo o NetVasco, esta decisão não analisa o mérito da ação, não concede e não nega qualquer pedido da 777 Carioca LLC — trata apenas da definição do magistrado competente para conduzir o processo.

Caberá ao juiz da 6ª Vara Empresarial decidir os próximos passos da ação movida pela 777 Carioca, incluindo a análise de eventual pedido liminar. Os dois afastamentos ocorrem em momento sensível do processo de Recuperação Judicial do clube carioca.