Justiça destrava a disputa pela SAF e watchdog entrega parecer favorável em menos de uma hora

Nesta terça-feira (12), a 4ª Vara Empresarial da Capital avançou no processo que pode resultar na venda de até 90% da Vasco SAF. A juíza Simone Gastesi Chevrand assinou despacho às 17h50 determinando que as partes interessadas se manifestem sobre o pedido de constituição da UPI Equity — estrutura prevista no Plano de Recuperação Judicial que reúne até 90% das ações da futura Nova SAF.

O Club de Regatas Vasco da Gama e a Vasco SAF haviam solicitado à Justiça a abertura do procedimento para venda da chamada UPI Equity. O pedido prevê a constituição da UPI Equity formada por até 90% das ações da Nova SAF, a preservação do percentual mínimo das ações ordinárias Classe A e a autorização para o chamado dropdown, com a transferência dos ativos esportivos atualmente pertencentes à Vasco SAF para a Nova SAF, conforme previsto nas cláusulas 4.1 e seguintes do Plano de Recuperação Judicial. Para o Expresso98, o despacho representa o primeiro movimento concreto da Justiça sobre o pedido de venda dos 90%, que até então não havia sido formalmente apreciado — a tramitação estava travada nesse ponto e agora ganhou sequência.

A juíza constatou que esse pedido não havia sido analisado na decisão anterior e determinou agora que os interessados se manifestem. Depois disso, deverão se pronunciar a Administração Judicial, o gatekeeper e o Ministério Público. Somente após essas manifestações a Justiça deverá decidir sobre o pedido.

O despacho não autorizou ainda a venda de 90% da SAF. O que aconteceu foi o avanço formal da análise do pedido apresentado pelo Vasco para iniciar o procedimento que poderá resultar na venda da participação da Nova SAF.

Além disso, no mesmo despacho, a Justiça determinou que o gatekeeper comece imediatamente seus trabalhos, independentemente da discussão sobre seus honorários.

Já após as 18 horas do mesmo dia, o watchdog apresentou petição na Recuperação Judicial do Rio de Janeiro manifestando-se favoravelmente à autorização da venda no modelo UPI Equity, com condicionantes inerentes ao processo. A entidade informou também que tem acompanhado as tratativas entre o investidor e as recuperandas. O Expresso98 lê a agilidade do watchdog — parecer entregue em menos de uma hora após o despacho — como sinal de que o órgão já vinha acompanhando as negociações e estava preparado para essa etapa, o que tende a acelerar o rito processual à frente.

O watchdog afirmou não se opor aos pedidos do Vasco, incluindo a constituição da UPI Equity, o dropdown dos ativos esportivos para uma Nova SAF e a abertura do processo competitivo.

A manifestação considera possível utilizar a proposta do potencial investidor como oferta-base, no modelo de stalking horse, permitindo que outros interessados apresentem propostas superiores. Também não vê impedimentos ao chamado Right to Match, que poderá permitir ao investidor âncora igualar uma eventual oferta concorrente. A leitura aqui é que a estrutura proposta — stalking horse com Marcos Lamacchia e direito de cobrir ofertas — foi validada por um órgão independente de fiscalização, o que reduz margem para questionamentos futuros e dá robustez jurídica ao modelo competitivo que o Vasco defendeu desde o início.

O parecer também considera legítima a previsão de R$ 150 milhões em caução para os participantes e não identifica, preliminarmente, obstáculos à estrutura de governança prevista para a Nova SAF, incluindo a preservação de direitos institucionais do Vasco.

O próximo passo será a manifestação dos demais envolvidos — Administração Judicial, gatekeeper e Ministério Público — e, posteriormente, uma nova decisão judicial sobre a autorização para iniciar o processo competitivo de venda da UPI Equity. Para o Expresso98, o calendário judicial passa a trabalhar a favor: com o watchdog favorável e a ordem de manifestações em curso, o caminho para a publicação do edital ficou mais curto — embora ainda dependa da concordância do Ministério Público e da Administração Judicial, o parecer do órgão independente cria pressão técnica para que essas manifestações sigam a mesma linha, especialmente porque o watchdog atestou a conformidade do modelo com o Plano de Recuperação Judicial.

O processo para estruturar uma nova solução societária para a Vasco SAF segue avançando na Recuperação Judicial, mas a autorização definitiva para a UPI Equity e eventual venda ainda depende de nova decisão da Justiça.

Com informações do NetVasco, que cita X do jornalista José Américo/Vasco Connection.