Justiça escancara o leilão da SAF e libera R$ 150 milhões para Lamacchia já em setembro

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira (10/09) o financiamento DIP de até R$ 150 milhões para a Vasco SAF e determinou a abertura do processo competitivo para a venda de 90% da nova SAF do clube. A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, estabeleceu que as propostas deverão ser apresentadas em audiência fechada marcada para as 25 de setembro.

O empréstimo DIP foi solicitado pela Almirante Participações e Empreendimentos S.A., empresa ligada a Marcos Faria Lamacchia. A liberação dos recursos, no entanto, não será automática: os desembolsos deverão acontecer de acordo com as necessidades efetivas de liquidez da Vasco SAF, com acompanhamento e fiscalização da evolução do caixa. Para o Expresso98, a garantia de fiscalização e desembolso condicionado à necessidade real protege o clube de endividamento desnecessário, ao mesmo tempo que assegura fôlego imediato para honrar compromissos urgentes. A documentação analisada pela Justiça mostra que, segundo as projeções apresentadas, seria necessária a entrada de mais de R$ 100 milhões já em setembro, mesmo sem novas contratações de jogadores. Considerando as projeções até dezembro, o caixa poderia alcançar aproximadamente R$ 200 milhões negativos.

A Almirante será utilizada como stalking horse, ou seja, como a proposta base do leilão. A oferta prevê R$ 500 milhões em aportes destinados exclusivamente ao futebol, além de compromissos financeiros relacionados ao pagamento das obrigações da recuperação judicial e outras garantias. A negociação gira em torno de R$ 3 bilhões. Caso haja uma oferta superior, Lamacchia terá direito a cobri-la. Se não houver proposta que supere a atual, a Almirante será declarada vencedora do processo. O Expresso98 lê o formato como um trunfo: o modelo stalking horse obriga concorrentes a apresentarem propostas concretas e mais vantajosas ou consolida Lamacchia como investidor com proposta já validada e capital comprometido, reduzindo o risco de o clube ficar sem desfecho.

O leilão abre a possibilidade para a apresentação de novos interessados em investir na SAF do Vasco. Para participar do processo competitivo, o investidor precisará cumprir uma série de pré-requisitos da Justiça e, entre eles, apresentar garantias bancárias para a cobertura de todo o passivo sujeito à recuperação judicial. A Justiça estabeleceu salvaguardas que incluem garantia bancária cobrindo todo o passivo submetido à Recuperação Judicial, aproximadamente R$ 27 milhões caucionados em conta judicial referentes ao período de supervisão da RJ, proteção das obrigações dos credores e validação posterior do preço vencedor pelos auxiliares do Juízo para afastar eventual alegação de preço vil.

A decisão também registra o acordo entre Vasco e 777 Carioca LLC, que declarou expressamente que não se opõe ao Plano de Recuperação Judicial, à criação da Nova SAF, à constituição da UPI Equity, à realização e conclusão do processo competitivo e à transferência de 90% da Nova SAF para o vencedor. A autorização para o DIP ocorreu após manifestações favoráveis da Administração Judicial, do Watchdog e do Gatekeeper. O Ministério Público também não se opôs à operação. Vale a leitura de que a aprovação de todos os órgãos de controle e a neutralização da 777 como entrave jurídico destravam o caminho institucional: o Vasco avança com respaldo técnico e sem a sombra de disputas judiciais paralisantes que marcaram os últimos anos.

A venda da SAF ainda precisará passar por ritos internos no Vasco, como aprovação do Conselho Deliberativo e pela Assembleia Geral para constituir a nova SAF. A decisão da Justiça foi comemorada nos bastidores do Vasco e também por Marcos Lamacchia. Em entrevista ao ge, o empresário já havia dito que aguardava a liberação do leilão para "transformar o Vasco".

Paralelamente ao leilão, a Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (Anresf) realiza um procedimento de verificação de possível conflito de propriedade na venda da SAF. O processo acontece devido ao fato de Marcos Lamacchia ser enteado de Leila Pereira, presidente do Palmeiras. A previsão é de que a análise seja concluída nas próximas semanas. O Vasco encara com naturalidade a realização do processo, e os representantes de Lamacchia deixaram claro que estão dispostos a fazer todo tipo de ajuste solicitado pela Anresf. Na avaliação do Expresso98, a disposição declarada de fazer ajustes e a previsão de conclusão em semanas apontam para um entrave contornável, não uma barreira definitiva: o histórico de casos na Anresf mostra que blindagens contratuais costumam resolver questões de governança quando há boa-fé das partes.