Justiça libera até R$ 5,9 mi para o Vasco contratar enquanto aguarda DIP até sexta

A 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira (3) que o Vasco realize contratações durante a janela de transferências, estabelecendo um limite de R$ 5,9 milhões de endividamento imediato. A decisão foi assinada pelo juiz tabelar Victor Agustin Jaccoud Diz Torres e representa uma resposta ao risco de que o calendário processual pudesse impedir o clube de reforçar o elenco antes do fechamento da janela, marcado para 11 de setembro.

Na mesma decisão, a Justiça prorrogou o prazo para que os auxiliares do Juízo apresentem parecer conjunto sobre a recuperação judicial do Vasco. O novo prazo termina em 4 de setembro. Depois disso, o Ministério Público deverá ser ouvido e o processo voltará para análise do juiz até, no máximo, 9 de setembro. O magistrado reconheceu que esse calendário poderia dificultar ou até impedir a concretização do financiamento DIP dentro do período da janela de contratações.

Diante desse cenário, a Justiça autorizou expressamente as tratativas e os atos necessários para a contratação de jogadores, desde que não gerem um endividamento imediato superior a R$ 5,9 milhões. Contratações acima desse valor também poderão avançar, desde que o impacto financeiro seja projetado para o futuro, como em operações de empréstimo com obrigação de compra. O juiz destacou que é preciso diferenciar endividamento de investimento e afirmou que o fortalecimento do elenco está relacionado à própria atividade econômica do clube e ao objetivo de recuperação financeira. Para o Expresso98, a distinção feita pelo magistrado abre um corredor estreito, mas viável: o clube pode avançar em reforços desde que estruture as operações de forma a empurrar o passivo para frente, apostando que a venda da SAF trará fôlego financeiro antes que as contas vençam.

Na prática, jogadores contratados com recursos da receita corrente, sem aumento de endividamento, ou dentro do limite de R$ 5,9 milhões de aumento de passivo, deverão apenas ser comunicados à Justiça. Já operações de maior valor deverão ser estruturadas de forma a não comprometer o caixa no curto prazo, com pagamento posterior, quando a expectativa é que a reestruturação societária e a alienação da UPI possam gerar recursos para investimentos no futebol.

Em publicação no X, o jornalista Adilio Avelar (@Mumudacolina) informou que a diretoria do Vasco tem a expectativa de que o empréstimo DIP seja liberado até sexta-feira, para finalizar pelo menos duas contratações antes do fechamento da janela. A leitura do Expresso98 é que esse prazo apertado torna cada dia crucial: com a janela se fechando em 11 de setembro e o Vasco ocupando a 17ª colocação do Brasileirão com 25 pontos em 24 jogos, cada reforço que não chegar a tempo pode pesar na reta final da disputa contra o rebaixamento.

A decisão judicial ocorre no mesmo momento em que o Vasco avança na reorganização societária prevista no Plano de Recuperação Judicial. Segundo o portal Torcedores, Club de Regatas Vasco da Gama, Vasco da Gama SAF e 777 Carioca LLC apresentaram conjuntamente uma manifestação no processo comunicando que chegaram a um acordo relacionado ao Procedimento Arbitral nº 10/2024, conduzido pela Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. A arbitragem concentrava divergências surgidas após o rompimento entre o Vasco e a 777.

Um dos pontos mais importantes do acordo envolve diretamente a futura venda da SAF. A 777 informou que não fará oposição ao processo competitivo que definirá o comprador de 90% das ações da nova empresa. A companhia também declarou não ter objeções à conclusão desse procedimento e à posterior transferência da participação majoritária para o vencedor. Para o Expresso98, a pacificação com a 777 é uma peça fundamental no tabuleiro: sem litígio travando o processo, a venda da SAF avança com menos ruído jurídico, e o acordo sugere que a ex-investidora entendeu que sua saída será mais rápida e menos custosa se ela não obstruir o caminho do sucessor.

O planejamento prevê a criação de uma nova Sociedade Anônima do Futebol, com os ativos desportivos vinculados à atual Vasco da Gama SAF sendo transferidos para uma nova empresa por meio de uma operação conhecida como dropdown. Posteriormente, o plano prevê a criação de uma Unidade Produtiva Isolada, chamada de UPI Equity, por meio da qual 90% das ações da nova SAF poderão ser colocadas à venda judicialmente.

Com informações do Torcedores, que cita X Atenção Vascaínos.