Justiça revoga suspensão da penhora e segura as ações da SAF — mas o leilão de sexta acontece do mesmo jeito

A disputa judicial que envolve as ações da antiga Vasco SAF ganhou novo capítulo nesta quinta-feira. A Justiça revogou a decisão que havia suspendido os efeitos da penhora relacionada às ações da empresa e restabeleceu as decisões anteriores favoráveis à Matix Capital. A magistrada argumentou que manter a suspensão justamente no momento da alienação da UPI Equity poderia provocar "esvaziamento do valor econômico das ações penhoradas".

A decisão não suspendeu o leilão marcado para esta sexta-feira. O procedimento segue programado, e a venda das ações ligadas à 777 Partners deve ocorrer normalmente. Pedrinho, presidente do Vasco, depositou R$ 27 milhões por meio da Almirante e permanece sozinho na disputa — ninguém mais apresentou proposta até o prazo final.

Na avaliação de um advogado ouvido pelo Podcast Cruzmaltino, o leilão pode ocorrer normalmente, inclusive com a declaração de um vencedor. O possível impasse surgiria depois, na conclusão da operação. Caso Pedrinho seja declarado vencedor, poderá ser necessário definir de que maneira o direito da Matix será preservado antes ou durante a transferência das ações e dos ativos.

Entre as possibilidades jurídicas para solucionar o conflito entre a penhora restabelecida e a futura transferência estão a apresentação de alguma garantia, a reserva de parte dos valores da operação, a substituição da garantia atualmente existente ou outra condição determinada pela Justiça. Essas medidas, porém, não foram determinadas na decisão de quinta-feira e são caminhos possíveis para resolver o impasse.

A avaliação do advogado é que o leilão tende a ocorrer normalmente, mas a conclusão da transferência das ações ligadas à 777 poderá enfrentar condicionantes. O cenário também pode levar a um acordo entre as partes ou a uma tentativa de recurso urgente por parte do Vasco ou da 777 Partners.

A disputa deixa de ser apenas sobre quem vence o leilão e passa também por como essa venda poderá ser efetivamente concluída diante da penhora restabelecida. A Matix Capital cobra uma dívida na Justiça e busca garantir que os valores relacionados à operação sejam destinados ao pagamento do que entende ser devido.

Em outra frente judicial, a desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou nesta quinta-feira o pedido de tutela de urgência feito pela Matix Capital contra o Vasco SAF e a 777 Partners. A empresa queria que valores relacionados à venda da UPI Equity fossem destinados para garantir a dívida que cobra.

A relatora entendeu que as ações do Vasco SAF estão registradas em nome da 777 Carioca LLC, empresa diferente da 777 Partners, que é parte no processo. Também considerou que a operação da UPI Equity ocorre dentro da recuperação judicial e é de competência do juízo da 4ª Vara Empresarial. Com isso, o pedido de urgência foi indeferido.

O processo seguirá para apresentação de contrarrazões e posterior julgamento do recurso. A decisão foi assinada nesta quinta-feira.

Enquanto os trâmites judiciais seguem, o Vasco ocupa a 16ª posição no Campeonato Brasileiro, com 31 pontos em 27 jogos — oito vitórias, sete empates e doze derrotas. A última partida do time foi a goleada por 5 a 0 sobre o Coritiba, em São Januário, no dia 19 de setembro, pela 28ª rodada da Série A.

A definição do futuro societário do clube passa pelo leilão de sexta-feira e pelos desdobramentos judiciais que virão em seguida. A recuperação judicial da 777 Partners, decretada nos Estados Unidos, e as disputas envolvendo credores como a Matix Capital compõem um cenário complexo que ainda depende de solução definitiva na Justiça brasileira e americana.

Com informações do NetVasco, que cita X Podcast Cruzmaltino.