Justiça trava R$ 150 mi, e Fragoso detona: 'Pensar com o coração, não com a caneta'

A trava do empréstimo DIP de R$ 150 milhões por decisão judicial não ameaça apenas a janela de reforços do Vasco — o clube enfrenta risco concreto de atrasar pagamentos de folha salarial e parcelas trimestrais da recuperação judicial caso o dinheiro não seja liberado.

Henrique Fragoso, advogado que representa 53 credores e detém o maior número de CPFs dentro do quadro da recuperação judicial do Vasco, classificou a decisão como prejudicial e geradora de insegurança. Ele criticou a sucessão de travas judiciais no processo e cobrou sensibilidade da Justiça com a situação de funcionários e ex-funcionários que dependem dos pagamentos.

"Causa insegurança. Parece que de dois em dois meses acontece algo na recuperação judicial do Vasco que trava e nos causa insegurança. As matérias aparecem e eu criei um grupo de WhatsApp para atualizar os credores. Gera um desconforto para a maioria dos credores que aprovaram a Recuperação Judicial. Esse empréstimo é de suma importância para o pagamento e continuidade de tudo. Eu também sou advogado do sindicato de clubes, represento quem está lá. Essas pessoas também têm insegurança de receber o salário em dia", afirmou Henrique.

O Vasco paga, a cada três meses, valores destinados a ex-jogadores, ex-funcionários e empresas que constam na lista de credores da recuperação judicial. Fragoso destacou que o empréstimo DIP já está autorizado no plano aprovado pelos credores e que a trava judicial retira a segurança do processo. Para o Expresso98, o ciclo de travas e diligências sucessivas acaba corroendo a estabilidade que a aprovação do plano de recuperação deveria proporcionar: o instrumento que deveria blindar o processo vira fonte de incerteza a cada nova exigência.

"Essa questão de cada hora ter uma decisão tira o conforto da segurança que foi aprovado. No passado muito recente do Vasco o clube passou por problemas. Quando a gente começa a achar que as coisas vão caminhar vem essa decisão. O empréstimo é algo que não vai mudar em absolutamente nada no decorrer do processo. O empréstimo já está autorizado no plano da recuperação pelos credores, já está constando. Mês que vem começa o pagamento das parcelas, será que mês que vem vai ter o dinheiro para honrar os compromissos da recuperação?", questionou o advogado.

Nesta quinta-feira, o Vasco entrou com agravo na Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão que condicionou a análise de novos endividamentos superiores a R$ 5,9 milhões, incluindo o empréstimo DIP de R$ 150 milhões. O clube alega que precisa de R$ 83 milhões até 31 de agosto para honrar os compromissos.

Caso o agravo não seja aprovado, o clube só receberá o dinheiro entre 15 a 30 dias — prazo dado pela juíza Simone Gastesi Chevrand para que o Vasco apresente um relatório sumário com detalhamento de gastos e justificativa para o novo empréstimo.

Fragoso voltou a cobrar sensibilidade da magistrada e destacou o impacto do atraso nos pagamentos sobre trabalhadores de base salarial menor. "Espero não ser surpreendido daqui a 15 ou 20 dias. Até lá espero que tudo seja solucionado. A informação que a gente tem é que vai ser um dinheiro muito importante para a manutenção do clube. Que o Vasco ou a própria juíza se sensibilize com a situação. As pessoas focam muito na questão da contratação. Eu foco além. Eu foco no auxiliar de serviços gerais que trabalha lá dentro, no roupeiro que ganha 2, 3 mil... Essa pessoa se atrasar o salário tem um impacto grande. O Vasco precisa desse dinheiro", declarou.

O empréstimo seria utilizado para pagar entradas de negociações em andamento, além de folha salarial e quitação da recuperação judicial. Henrique Fragoso defendeu que a Justiça e o Ministério Público considerem o aspecto humano do processo.

"O Judiciário e o próprio Ministério Público têm que entender que às vezes não é só questão jurídica. É uma questão por trás, de famílias que dependem disso. Temos que pensar nessa parte humana. É pensar no coração em vez da caneta. Não é uma pessoa. São 400 ex-funcionários, alguns fornecedores e 300 ou 400 funcionários que precisam de uma solução", afirmou.

Questionado sobre a relação com o clube, Fragoso revelou que mantém conversas regulares com o jurídico da SAF e do associativo. Ele também relatou que, quando o movimento da recuperação judicial começou, os credores foram chamados porque faziam parte da comissão de credores do RCE que existia na Justiça do Trabalho.

"A primeira sensação foi um pouco negativa, com os 92% de deságio, mas conseguimos costurar até R$ 5 milhões sem deságio. Chegamos na Assembleia e tudo foi aprovado", contou.

O advogado admitiu que acompanha o processo tanto por meio de um representante dentro do clube quanto por matérias jornalísticas. "Eu particularmente sei porque eu tenho um representante lá dentro e ele nos procura. Se não acompanhar matéria jornalística a gente fica defasado. Sempre mantenho conversas com o jurídico da SAF e associativo", disse.

Sobre a possibilidade de o empréstimo ter sido travado por conta de manifestações recentes do Flamengo, Fragoso evitou atribuir responsabilidade direta, mas não descartou influência política. "No futebol tudo tem política por trás. Futebol é paixão e coração. Se você está atrapalhando uma instituição ou um viés político dentro da instituição tem muita influência. A maioria dos clubes hoje passa por alguma dificuldade por questões mais internas do que externas, eu brinco que é o fogo amigo", comentou. A leitura aqui é que o processo do Vasco — pela própria delicadeza da recuperação judicial e pela exposição que o clube carrega — acaba vulnerável a ruídos externos, sejam técnicos ou políticos, e que cada trava alimenta a percepção de instabilidade que assombra o credor.

Quanto ao sentimento dos credores, o advogado confirmou preocupação. "Pode ser considerado, sim. Momento de preocupação de saber se vai honrado a recuperação judicial e os compromissos que honramos lá na Assembleia de Credores", afirmou.

Fragoso admitiu, por fim, que não tem informação sobre quanto do empréstimo DIP será destinado especificamente à recuperação judicial. "Essa informação não tenho. O que eu posso passar é que eles contam com esse dinheiro para cumprir (com a RJ). Você precisa desse valor para cumprir com o que está andando", concluiu. Na avaliação do Expresso98, a falta de detalhamento público do destino exato do empréstimo — ainda que os usos gerais tenham sido apresentados à Justiça — dificulta a leitura do impacto real da trava sobre cada frente de compromisso, e esse vazio acaba preenchido por insegurança.

Com informações do ge.globo, por Sergio Santana.