Matix engata recurso de R$ 21,8 mi e relatora se afasta: o que sobra pro Vasco agora?

Nesta sexta-feira (18), a desembargadora Sirley Abreu Biondi, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, declarou-se suspeita por motivo de foro íntimo em um recurso envolvendo a Matix Capital, a Vasco SAF e a 777 Partners. O caso será encaminhado à Primeira Vice-Presidência para redistribuição a outro relator.

A Matix recorreu ao TJ-RJ em 16 de setembro para tentar garantir uma cobrança de R$ 21.812.559,47 em uma execução contra a Vasco SAF e a 777. O valor, segundo a empresa, decorre de uma comissão pela intermediação do investimento da 777 no futebol do clube. Para o Expresso98, a redistribuição congela temporariamente a disputa judicial, mas o calendário do leilão — marcado para 25 de setembro — segue próximo, e o Vasco ainda não tem posição clara do Judiciário sobre o que fazer caso a Matix consiga decisão favorável antes da data.

A credora afirma que a Justiça já havia determinado a penhora das ações da Vasco SAF pertencentes à 777, mas que o Vasco ainda não fez o registro dessa penhora no livro societário. A preocupação apresentada pela Matix é que a transferência dos ativos do futebol para a nova SAF, seguida da venda de 90% das ações dessa nova empresa, retire o valor econômico das ações antigas que servem como garantia da cobrança. Essas acusações constam do recurso da empresa — não são conclusões do Tribunal nesses documentos.

A Matix pede uma decisão urgente para que o Vasco apresente, em 24 horas, o acordo firmado com a 777 no procedimento arbitral da Câmara FGV. A empresa também quer que a garantia sobre as ações seja substituída por dinheiro, com determinação para que o novo investidor deposite judicialmente o montante da execução. Na fundamentação, a Matix defende ainda o depósito de eventuais valores que a 777 tenha a receber em decorrência do acordo, até o limite da cobrança.

A decisão de primeira instância, reproduzida no recurso, determinou que o Vasco apresentasse o acordo em dez dias, mas não ordenou, naquele momento, o depósito de valores. O juiz rejeitou o pedido de envio de ofício nos termos pretendidos pela Matix. Entendeu que a constituição da nova SAF e a alienação da UPI integram a execução do plano de recuperação judicial, cuja condução cabe ao juízo da recuperação. Por isso, não caberia ao juízo da execução impor condições à operação. O que o Expresso98 enxerga aqui é uma disputa entre duas instâncias jurídicas: o juízo da recuperação conduz a venda, o juízo da execução cobra a dívida, e a Matix tenta transferir o controle para a segunda ponta.

A Matix contesta esse entendimento. Argumenta que a penhora alcança patrimônio da 777, que não está em recuperação judicial, e que pretende preservar a garantia sem impedir a venda.

O despacho que afastou a desembargadora Sirley Abreu Biondi não informa o motivo específico da suspeição por foro íntimo — o termo significa que a magistrada se afastou do julgamento por razões que não precisam ser expostas. O documento não permite concluir que tenha ocorrido irregularidade ou favorecimento. A leitura do Expresso98 é que o afastamento, por si só, não altera o mérito, mas empurra o prazo: o novo relator precisará ler os autos, formar convicção e decidir se a Matix tem direito ao bloqueio de valores antes do leilão ou se a garantia atual se sustenta.

Nos documentos analisados, não há decisão suspendendo o procedimento competitivo marcado para 25 de setembro, às 14h, nem ordem do Tribunal obrigando o comprador a depositar os R$ 21,8 milhões. A própria Matix afirma no recurso que não pretende impedir a venda. Neste momento, o Vasco está autorizado a seguir com o processo, mas sem saber se o novo relator vai, nos próximos sete dias, impor condições que pesem sobre o comprador vencedor — o que, na prática, pode afetar a atratividade do negócio ou exigir provisão de caixa que nem todos os interessados têm disponível de imediato.

Com informações do NetVasco, que cita X Podcast Cruzmaltino.