MP questiona gatekeeper na recuperação judicial do Vasco

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou manifestação contestando parte do despacho da 4ª Vara Empresarial sobre a recuperação judicial do Vasco. O MPRJ questiona a nomeação de um novo observador judicial — chamado de gatekeeper — para fiscalizar o processo.

A 4ª Vara havia determinado a criação do cargo após identificar descompasso entre os relatórios da Administração Judicial, que apontavam regularidade, e os acontecimentos recentes. Entre eles, notícias de graves falhas de governança e a necessidade de contratação de um financiamento DIP de R$ 40 milhões para garantir a continuidade das operações do CRVG e da Vasco SAF.

O gatekeeper seria responsável por analisar criticamente as informações apresentadas pela Administração Judicial e auxiliar diretamente o Juízo na fiscalização do processo. A mesma decisão reduziu o número de administradores judiciais de dois para um.

Segundo o Ministério Público, a criação do novo fiscal causa estranheza. A Promotoria argumenta que a função do gatekeeper é muito semelhante à já desempenhada pelo administrador judicial, o que poderia gerar sobreposição de atribuições e aumento de despesas. Para o Expresso98, o questionamento evidencia a delicadeza do momento: a 4ª Vara enxergou necessidade de controle adicional após identificar descompasso nos relatórios anteriores, mas o MP sinaliza que a solução pode pesar ainda mais nos custos processuais justamente quando o clube precisa concentrar recursos na reestruturação operacional.

O órgão destaca ainda que as recuperandas já enfrentam dificuldades para cumprir o plano de recuperação judicial e que os recursos do recente financiamento DIP praticamente já foram consumidos. Na avaliação do MP, criar uma nova estrutura de fiscalização elevará os custos em momento de fragilidade financeira.

Como alternativa, o Ministério Público sugere a criação de um Comitê de Credores, com remuneração mais modesta, como solução menos onerosa e suficiente para reforçar a fiscalização. A leitura do Expresso98 é que a proposta do MP dialoga com a urgência financeira: o comitê cumpriria função semelhante de controle adicional, mas sem comprometer verbas que, na visão da Promotoria, deveriam ser preservadas para o cumprimento das obrigações previstas no plano de recuperação.

O MP não questiona a redução do número de administradores judiciais — apenas a nomeação do gatekeeper. Caberá agora ao Juízo analisar a manifestação e decidir se mantém ou não a estrutura adicional de fiscalização.

Com informações do NetVasco, que cita X Podcast Cruzmaltino.