Procurador de SC detona gestão do Maracanã e pede investigação de conflitos que travam o Vasco

O Vasco volta ao centro de uma disputa institucional pelo uso do Maracanã. Phelipe Monteiro Mastra Fontoura, advogado e procurador do Estado de Santa Catarina, protocolou em 19 de setembro de 2026 uma representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro questionando a gestão do estádio e pedindo investigação sobre possíveis conflitos de interesse que estariam impedindo o acesso do clube ao equipamento público.

A representação — apresentada em nome próprio, na condição de cidadão — tem como representados o Flamengo, o Fluminense, o Estado do Rio de Janeiro (via Secretaria de Estado da Casa Civil) e a Fla-Flu Serviços S.A., concessionária do Complexo Maracanã. Fontoura pede que o Vasco da Gama SAF e o Club de Regatas Vasco da Gama sejam notificados como interessados no procedimento.

O argumento central é que o Maracanã, bem público estadual, estaria sendo administrado de forma a favorecer Flamengo e Fluminense, em desacordo com o contrato de concessão, que proíbe utilização exclusiva e tratamento discriminatório ou desprovido de critérios técnicos aos demais clubes. Segundo o documento, as negativas ao Vasco vêm sendo justificadas principalmente pela necessidade de preservação do gramado.

Fontoura cita episódios de 2022, 2023 e 2026. Em três situações anteriores — Vasco x Sport, Vasco x Palmeiras e Vasco x Atlético-MG — decisões judiciais autorizaram o uso do estádio e questionaram as justificativas apresentadas para impedir as partidas. Em agosto de 2026, houve nova negativa, desta vez para Vasco x Vitória, pela Copa do Brasil, com referência a "janelas técnicas" para recuperação do gramado e à partida da NFL.

A representação também questiona a coerência dos critérios relacionados ao gramado. Segundo os argumentos e documentos citados pelo autor, Flamengo e Fluminense realizaram sequências intensas de partidas no estádio, inclusive com intervalos reduzidos. O texto sustenta que o calendário seria preenchido pelos próprios gestores da concessionária e que, posteriormente, a saturação do gramado seria utilizada para justificar a impossibilidade de receber jogos de terceiros.

Outro ponto levantado é o Memorando de Entendimentos firmado entre Flamengo, Fluminense e Vasco, que previa quatro mandos anuais do Vasco em 2025 e 2026, além dos clássicos, estabelecendo que eventual negativa deveria ser baseada em critérios técnicos e operacionais. A representação menciona decisão do Tribunal de Justiça segundo a qual a tentativa de afastar os efeitos desse entendimento poderia configurar comportamento contraditório contrário à boa-fé objetiva.

Fontoura também pede investigação sobre possíveis conflitos de interesse na fiscalização da concessão, citando vínculos profissionais descritos no documento entre pessoas ligadas à fiscalização estadual, à concessionária e ao Flamengo. A própria representação afirma expressamente que não imputa ilícito a essas pessoas, mas solicita que as circunstâncias sejam apuradas.

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público, Fontoura pede que o órgão recomende a criação e publicação de critérios objetivos e uniformes para cessão do Maracanã, incluindo intervalo mínimo entre jogos, limite mensal de partidas, laudos assinados por profissionais identificados com ART e justificativa escrita para eventuais negativas. Também solicita processo sancionatório relativo às negativas de 2026 e, caso a situação persista, eventual ação civil pública para impedir recusas sem laudo técnico independente e fundamentação escrita.

O procurador pede ainda abertura de inquérito civil, obtenção de calendários, pedidos de utilização do estádio, laudos, cronogramas de manutenção, relatórios do Verificador Independente e documentos referentes à multa aplicada à concessionária. Também requer investigação dos possíveis conflitos de interesse e a participação do Vasco para fornecer documentos relativos às negativas recebidas desde 2022.

É importante destacar: este não é um documento apresentado pelo Vasco. Trata-se de uma representação feita pelo cidadão e advogado Phelipe Monteiro Mastra Fontoura ao Ministério Público.

O contexto em que a representação chega é delicado para o Vasco. O clube ocupa a 16ª posição do Brasileirão, com 31 pontos em 28 rodadas, somando oito vitórias, sete empates e doze derrotas. Na última partida encerrada da competição, o time venceu o Coritiba por 5 a 0 em São Januário, em 19 de setembro — mesma data em que a representação foi protocolada.

Com informações do NetVasco, que cita X Atenção Vascaínos.