Vasco detona trava judicial e escancara urgência: 'Restavam 12 dias para fazer frente às obrigações'

A Vasco SAF protocolou nesta quarta-feira um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão que travou a análise do empréstimo DIP de R$ 150 milhões. No recurso, o clube escancara a urgência: segundo as projeções apresentadas, restavam apenas 12 dias, em 19 de agosto, para fazer frente às obrigações projetadas para o fim do mês.

O agravo pede a suspensão da exigência de aguardar o relatório preliminar da auditoria da ICTS Global para que o novo financiamento possa ser analisado. A SAF sustenta que a auditoria e o financiamento têm finalidades distintas e que a fiscalização não deveria funcionar como condição para a gestão financeira do clube.

A decisão judicial anterior condicionou a análise de novos endividamentos superiores a R$ 5,9 milhões — incluindo o empréstimo DIP solicitado pelo Vasco — à apresentação do relatório de auditoria. O recurso protocolado pelo clube pede urgência na análise. Para o Expresso98, a estratégia é compreensível: o prazo de 15 dias para o relatório preliminar esbarra na projeção de déficit que o próprio clube apresentou à Justiça, criando uma equação em que a fiscalização, justamente por ser demorada, pode impedir a solução que o clube busca para seguir operando.

A situação de caixa da SAF é o argumento central do agravo. Segundo as projeções apresentadas pelo Vasco ao TJ-RJ, a necessidade de liquidez chega a aproximadamente R$ 83 milhões até 31 de agosto e pode alcançar R$ 150 milhões até 31 de outubro. O documento ressalta que, em 19 de agosto, o prazo para cumprir as obrigações do fim do mês era de apenas 12 dias.

Outro argumento apresentado no agravo é que a auditoria foi solicitada pela 777, e não pela Vasco SAF. A Justiça determinou que a 777 arque integralmente com os honorários da ICTS Global, mas o Vasco sustenta que, na prática, a demora no pagamento ou eventual discussão sobre a despesa acaba afetando diretamente a possibilidade de a SAF obter o financiamento. A leitura do Expresso98 é que o clube busca destravar a operação transferindo a responsabilidade pelo atraso a um terceiro — a 777, que pediu a auditoria mas não depositou o sinal — e assim evitar que a própria gestão da SAF seja questionada pela falta de liquidez enquanto aguarda uma fiscalização que não solicitou.

O agravo destaca ainda que a decisão permite que a própria Vasco SAF antecipe os 60% iniciais dos honorários da auditoria, no valor de R$ 158.820, para que os trabalhos comecem. Mesmo assim, o clube teria de aguardar os 15 dias previstos para a apresentação do relatório, enquanto permaneceria proibido de contratar novos endividamentos superiores a R$ 5,9 milhões.

A SAF também afirma no recurso que já prestou contas dos recursos recebidos nos dois financiamentos DIP anteriores. Por isso, o Vasco alega que já existem mecanismos de fiscalização sobre a utilização dos recursos e que nada justificaria impedir a análise do novo DIP até a conclusão da auditoria. O histórico recente, porém, sugere tensão nesse ponto: o Gatekeeper travou a operação pedindo esclarecimentos e documentos antes de se manifestar, e a própria Justiça condicionou novos endividamentos à auditoria, sinalizando que a prestação de contas anterior não foi suficiente para dissipar todas as dúvidas sobre a destinação dos recursos.

O empréstimo DIP de R$ 150 milhões é classificado como Debtor-in-Possession, modalidade de financiamento para empresas em recuperação judicial. O Vasco argumenta que a operação é essencial para manter a capacidade operacional da SAF e cumprir as obrigações financeiras projetadas para os próximos meses.

O recurso aguarda análise no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A urgência solicitada pelo clube decorre da situação de caixa apresentada nas projeções: sem o financiamento, a SAF alega que não terá como fazer frente às obrigações até o fim de agosto.

Com informações do GE Vasco, por Bruno Murito.